Voe com Segurança



Você entra em uma dessas lojas varejistas e se depara com um drone a venda. Instintivamente se recorda que esse equipamento está na moda e decide também ter o seu. Você está ansioso para colocar seu novo equipamento para voar e se tornar, talvez, o mais novo fotógrafo aéreo do sítio, certo?

Você sabia que está prestes a se tornar um piloto?

Quando você voa seu “drone” em qualquer lugar no espaço aéreo do país, você automaticamente se torna parte do sistema de aviação. Segundo a lei, o “drone” é uma aeronave. Sendo assim, enquanto as regras para drones possam ser diferentes, você tem a responsabilidade de operar com segurança, assim como um piloto de avião 747 ou de um helicóptero H130 faz.

DEFINIÇÃO

Primeiramente, é importante destacar que o termo “drone” é apenas um nome genérico e embora seja aceito, não tem amparo técnico ou definição nas legislações existentes.
O termo correto a se utilizar é RPA (Remotely Piloted Aircraft / em português, Aeronave Remotamente Pilotada). Na operação de uma RPA o piloto não está a bordo, mas controla sua aeronave remotamente de uma interface qualquer (computador, simulador, dispositivo digital, controle remoto, etc.).
O fato de não haver piloto a bordo aponta para importantes questões técnicas e operacionais necessárias à total integração do Sistema no espaço aéreo, mantendo os níveis de segurança compatíveis com a atividade aérea.
O termo RPA, enfim, é a terminologia correta quando nos referimos a aeronaves remotamente pilotadas de caráter não-recreativo (aeromodelos).

Portanto, você como um piloto, deve sempre atentar para as medidas de segurança abaixo, quando colocar seu “drone” para voar. O objetivo é que você possa voar em segurança – mantendo os outros também em segurança - e se divirta.

– VOE ABAIXO DE 400 PÉS (+- 120m)
Helicópteros, segundo as regras da aviação, podem voar acima de 500 pés e é nessa altitude que costumam realizar seu circuito nas proximidades de aeródromos. Sendo assim, ao manter seu drone abaixo de 400 pés você estará evitando entrar nas rotas dessas aeronaves.

– SEMPRE VOE COM O DRONE DENTRO DO SEU ALCANCE VISUAL
Esse procedimento evitará que seu equipamento se perca no ar ou ainda, que qualquer risco que você possa observar será mais facilmente contornável.

– ESTOU CIENTE DOS REGULAMENTOS PARA ACESSO AO ESPAÇO AÉREO
Muitas pessoas acreditam que não há regulamentação em Portugal para o uso de RPA e até mesmo para voo de aeromodelos. Isso não é correto.
Para obter mais informações acesse www.voanaboa.pt

– NUNCA VOE SOBRE GRUPO DE PESSOAS, SALVO SE EXPRESSAMENTE AUTORIZADO PELA ANAC
Voar sobre grupo de pessoas pode colocar em risco os membros desse grupo, seja por imprudência ou imperícia do piloto, seja por possíveis panes de equipamento.

– NUNCA VOE NAS PROXIMIDADES DE UM AEROPORTO SEM PRIMEIRO CONTACTAR O CONTROLE DE ESPAÇO AÉREO E AS AUTORIDADES AEROPORTUÁRIAS DAQUELA LOCALIDADE

– NUNCA VOE PRÓXIMO A OUTRA AERONAVE (PRINCIPALMENTE HELICÓPTEROS)

– NUNCA VOE SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL OU DROGAS

O disposto no regulamento da ANAC não dispensa o cumprimento de outros regimes jurídicos eventualmente aplicáveis. A título de exemplo, se pretender utilizar uma aeronave pilotada remotamente para efetuar recolha e divulgação de imagens e fotografias aéreas, deverá contactar previamente a Autoridade Aeronáutica Nacional/Força Aérea (www.aan.pt), para obtenção de autorização.

Destaca-se também a necessidade de respeitar a Lei de Proteção de Dados Pessoais (www.cnpd.pt) e de respeitar a privacidade e a vida privada dos demais cidadãos.

Sugere-se igualmente que, caso pretenda voar sobre alguma reserva ou parque natural, contacte previamente a respetiva entidade responsável por tais parques, para aferir de tal possibilidade (poderá ser obtida informação ou poderá ser contactado o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (www.icnf.pt), uma vez que cada parque ou reserva natural tem legislação própria.

Caso necessite de auxílio ou gostava de esclarecer dúvidas, não hesite em contactar a equipe da Caledron.





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